Eu Te Explico #100: como denunciar a importunação sexual no trabalho e quais os impactos do machismo nas relações hierárquicas?
01/08/2024
Participam do episódio uma mulher vítima de importunação sexual no trabalho, Adriana Manta, juíza do TRT-BA, e Márcia Teixeira, promotora e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Tocar uma pessoa sem o consentimento e para satisfazer desejos sexuais é classificado como importunação sexual, crime com pena prevista de até cinco anos de prisão. Mas e quando isso acontece no ambiente de trabalho? Na Bahia, nos últimos três anos, episódios do tipo geraram 287 processos no Tribunal Regional do Trabalho.
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Nesta edição do podcast Eu Te Explico, o apresentador Fernando Sodake conversa com especialistas sobre como denunciar e quais os impactos do machismo nas relações hierárquicas no trabalho? As convidadas são Adriana Manta, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e também com Márcia Teixeira, promotora de Justiça de Direitos Humanos e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
O episódio ainda traz ainda o relato de uma mulher que entrou na Justiça contra o gestor da empresa em que trabalhava em Salvador por ter sido chamada de "gostosa" por ele. A vítima conta que em um dos episódios, quando ela e outras duas funcionárias estavam se arrumando para irem para a academia, o gestor teria dito que "as três em um motel seria ótimo".
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Adriana Manta, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Natally Acioli/g1
A juíza Adriana Manta ressalta que o acesso à informação de qualidade tem feito diferença para vítimas de assédio e importunação sexual. Segundo ela, tem crescido a consciência crítica das mulheres sobre o que é violência de gênero e sobre os comportamentos aceitáveis e inaceitáveis no ambiente de trabalho.
"A informação tem sido o principal aliado para que essas mulheres busquem o judiciário. Números que mostravam que existiam pesquisas que as mulheres falavam, declaravam [os casos], mas que não chegava ao judiciário na mesma proporção", ponderou Adriana.
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Márcia Teixeira é promotora de Justiça de Direitos Humanos e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Natally Acioli/g1
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Para a promotora de Justiça Márcia Teixeira, as relações de trabalho em que ocorrem episódios de assédio e importunação sexual são resultado e reflexo da cultura do machismo ainda muito presente da sociedade. Ela considera que a estrutura dá aos homens uma espécie de força e poder que nem sempre é dada à mulher.
"O assédio sexual termina vindo por uma tabela dessa masculinidade tóxica ou desse aprendizado cultural e geracional. Então é importante as famílias terem conhecimento de que também são responsáveis por uma sociedade mais igualitária, mais justa para diversos sexos e geração", acrescentou.
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Podcast Eu Te Explico
Produção: Giulia Marquezini
Edição: Natally Acioli
Coordenação: Eder Luis Santana
Roteiro e apresentação: Fernando Sodake